OFC Nº 431/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
431
Complemento
Ano
2024
Data
24/09/2024
Protocolo
2522/2024
Assunto
OFÍCIO N.º 1/2024/CFO/CMJ, de 24 de setembro de 2024.
Assunto: Solicitação de documentos complementares referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 que visa homologar a reavaliação atuarial das contribuições mensais do Poder Executivo ao Regime Próprio de Previdência Social – PREV-JUINA.
Assunto: Solicitação de documentos complementares referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 que visa homologar a reavaliação atuarial das contribuições mensais do Poder Executivo ao Regime Próprio de Previdência Social – PREV-JUINA.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020, que restrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína - MT
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020, que restrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína - MT