OFC Nº 461/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
461
Complemento
Ano
2024
Data
22/10/2024
Protocolo
2610/2024
Assunto
Ofício nº 259/2024/ASS.LEG/CMJ de 16 de outubro de 2024 com indicação nº 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267/2024 para ciência e providências.
Ofício nº 265/2024/ASS.LEG/CMJ de 16 de outubro de 2024 com indicação nº 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275/2024 para ciência e providências.
Ofício nº 265/2024/ASS.LEG/CMJ de 16 de outubro de 2024 com indicação nº 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275/2024 para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 259 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção e melhoria do ramal viário que dá acesso à aldeia Rio Verde (região de Filadélfia), com extensão aproximada de 1.200 metros.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 260 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de solicitar às empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia e provedores de internet a manutenção e retirada de fios e cabos de transmissão de energia, telefonia e internet inutilizados instalados nos postes de nossa cidade.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 261 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de construir sanitários e instalar um bebedouro com água potável na Praça do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 262 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição por aduelas de concreto de duas pontes de madeira no Bairro Palmiteira, sendo uma localizada na Rua Afonso Pena e outra na Rua José Bonifácio.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 263 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de abrigo nos bancos de reserva do campo de treinamento anexo ao Estádio Municipal Clério Guariente.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 264 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da estrada da Linha 4 e do morro na localidade denominada "Efinha sem saída".
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 265 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de realizar estudo de impacto financeiro e promover o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multa de divida ativa aos contribuintes em débito com o Fisco Municipal.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 266 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão para a pavimentação asfáltica das ruas Henrique Dias e Padre Anchieta, localizadas no Bairro Palmiteira, ao lado da Escola Municipal Nove de Maio.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 267 de 2024
Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de Grandes clientes e poder público a necessidade de limpeza na rede, revisão e reestruturação na linha de transmissão de energia.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 269 de 2024
Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que interceda junto às operadoras de telefonia móvel para que sejam adotadas providências com o objetivo de melhorar a qualidade e a intensidade do sinal de telefonia no município de Juína.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 270 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação da estrada de acesso à Aldeia Indígena da etnia Enawenê Nawê, a partir da BR-174, sentido Vilhena – RO.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 271 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o corte e o rebaixamento do morro na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora da Saúde, próximo à Comunidade Santa Rita.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 272 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição dos tubos de bueiro e elevação da Avenida Caxias do Sul, no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 273 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de que seja aberto um portão no alambrado, na lateral, próximo à linha de fundo do Campo de Futebol do Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 274 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de uma ponte localizada no Distrito de Terra Roxa na estrada da Linha 3, próximo a propriedade do Senhor Pedrinho Felber.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 275 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de aumentar o auxílio de deslocamento e custeio para os pacientes e seus acompanhantes que realizam hemodiálise no município de Tangará da Serra.
Matéria: Indicação nº 259 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção e melhoria do ramal viário que dá acesso à aldeia Rio Verde (região de Filadélfia), com extensão aproximada de 1.200 metros.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 260 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de solicitar às empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia e provedores de internet a manutenção e retirada de fios e cabos de transmissão de energia, telefonia e internet inutilizados instalados nos postes de nossa cidade.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 261 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de construir sanitários e instalar um bebedouro com água potável na Praça do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 262 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição por aduelas de concreto de duas pontes de madeira no Bairro Palmiteira, sendo uma localizada na Rua Afonso Pena e outra na Rua José Bonifácio.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 263 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de abrigo nos bancos de reserva do campo de treinamento anexo ao Estádio Municipal Clério Guariente.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 264 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da estrada da Linha 4 e do morro na localidade denominada "Efinha sem saída".
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 265 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de realizar estudo de impacto financeiro e promover o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multa de divida ativa aos contribuintes em débito com o Fisco Municipal.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 266 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão para a pavimentação asfáltica das ruas Henrique Dias e Padre Anchieta, localizadas no Bairro Palmiteira, ao lado da Escola Municipal Nove de Maio.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 267 de 2024
Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de Grandes clientes e poder público a necessidade de limpeza na rede, revisão e reestruturação na linha de transmissão de energia.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 269 de 2024
Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que interceda junto às operadoras de telefonia móvel para que sejam adotadas providências com o objetivo de melhorar a qualidade e a intensidade do sinal de telefonia no município de Juína.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 270 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação da estrada de acesso à Aldeia Indígena da etnia Enawenê Nawê, a partir da BR-174, sentido Vilhena – RO.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 271 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o corte e o rebaixamento do morro na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora da Saúde, próximo à Comunidade Santa Rita.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 272 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição dos tubos de bueiro e elevação da Avenida Caxias do Sul, no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 273 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de que seja aberto um portão no alambrado, na lateral, próximo à linha de fundo do Campo de Futebol do Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 274 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de uma ponte localizada no Distrito de Terra Roxa na estrada da Linha 3, próximo a propriedade do Senhor Pedrinho Felber.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Matéria: Indicação nº 275 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de aumentar o auxílio de deslocamento e custeio para os pacientes e seus acompanhantes que realizam hemodiálise no município de Tangará da Serra.