OFC Nº 508/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
508
Complemento
Ano
2024
Data
12/11/2024
Protocolo
2722/2024
Assunto
Ofício nº 285/2024/ASS.LEG/CMJ de 12 de novembro de 2024 com indicações nº 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294/2024 para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 286 de 2024
Indica aos Excelentíssimos Senhores Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica e Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de justo destinar recursos de emenda parlamentar de aproximadamente 4 milhões de reais para obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas dos Setores e H e I do Bairro Modulo 5, cidade de Juína MT.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 287 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de interceder junto ao INTERMAT para a regularização fundiária de diversos terrenos nos Setores H e I do Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 288 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de instalar bebedouros e assentos confortáveis na rodoviária de Juína.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 289 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada a fiscalização e tomada de providências urgentes para evitar o aterramento das bocas de lobo na cidade, especificamente na Rua Bandeirantes, em frente ao Restaurante do Macarrão, localizada no Bairro Modulo 05, como relatado em denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa desta Casa de Leis, sob o protocolo nº 20241107122132, cópia anexa.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 290 de 2024
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a gestão na Linha 010 – Serra do Lobo, incluindo os seguintes serviços em toda a sua extensão: reabertura da estrada, encascalhamento, patrolamento e implementação de desvios para o escoamento adequado das águas pluviais.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 291 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Trânsito do Município, a necessidade de demarcação de faixa de travessia de pedestres e a pintura dos redutores de velocidade nas proximidades da feira-livre.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 292 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de alterar a Lei Complementar n.º 1399, de 20 de dezembro de 2022, especificamente o Capítulo IV, artigo 40, inciso II, que trata da jornada semanal de trabalho dos servidores. A proposta visa reduzir a carga horária dos ocupantes dos cargos de Técnico de Gestão Escolar, Técnico de Alimentação Escolar, Técnico de Infraestrutura, Técnico de Materiais e Técnico Ambiental, de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 293 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza e manutenção das gramíneas ao longo de toda a extensão da calçada do lote público em frente à Associação dos Idosos, localizado no Bairro Módulo 04.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 294 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de corrigir o desnível da pavimentação no cruzamento da Rua Cometa com a Rua Vênus, localizado no Bairro Módulo 4, bem como realizar as adequações necessárias no sistema de drenagem.
Matéria: Indicação nº 286 de 2024
Indica aos Excelentíssimos Senhores Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica e Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de justo destinar recursos de emenda parlamentar de aproximadamente 4 milhões de reais para obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas dos Setores e H e I do Bairro Modulo 5, cidade de Juína MT.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 287 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de interceder junto ao INTERMAT para a regularização fundiária de diversos terrenos nos Setores H e I do Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 288 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de instalar bebedouros e assentos confortáveis na rodoviária de Juína.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 289 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada a fiscalização e tomada de providências urgentes para evitar o aterramento das bocas de lobo na cidade, especificamente na Rua Bandeirantes, em frente ao Restaurante do Macarrão, localizada no Bairro Modulo 05, como relatado em denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa desta Casa de Leis, sob o protocolo nº 20241107122132, cópia anexa.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 290 de 2024
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a gestão na Linha 010 – Serra do Lobo, incluindo os seguintes serviços em toda a sua extensão: reabertura da estrada, encascalhamento, patrolamento e implementação de desvios para o escoamento adequado das águas pluviais.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 291 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Trânsito do Município, a necessidade de demarcação de faixa de travessia de pedestres e a pintura dos redutores de velocidade nas proximidades da feira-livre.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 292 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de alterar a Lei Complementar n.º 1399, de 20 de dezembro de 2022, especificamente o Capítulo IV, artigo 40, inciso II, que trata da jornada semanal de trabalho dos servidores. A proposta visa reduzir a carga horária dos ocupantes dos cargos de Técnico de Gestão Escolar, Técnico de Alimentação Escolar, Técnico de Infraestrutura, Técnico de Materiais e Técnico Ambiental, de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 293 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza e manutenção das gramíneas ao longo de toda a extensão da calçada do lote público em frente à Associação dos Idosos, localizado no Bairro Módulo 04.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 294 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de corrigir o desnível da pavimentação no cruzamento da Rua Cometa com a Rua Vênus, localizado no Bairro Módulo 4, bem como realizar as adequações necessárias no sistema de drenagem.