OFC Nº 511/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
511
Complemento
Ano
2024
Data
12/11/2024
Protocolo
2725/2024
Assunto
Ofício nº 288/2024/ASS.LEG/CMJ de 12 de novembro de 2024 com indicações nº 288, 289, 292/2024 para ciência e providências.
Interessado
Valdoir Pezzini - Secretário Mun. Adm. Finanças
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 288 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de instalar bebedouros e assentos confortáveis na rodoviária de Juína.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 289 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada a fiscalização e tomada de providências urgentes para evitar o aterramento das bocas de lobo na cidade, especificamente na Rua Bandeirantes, em frente ao Restaurante do Macarrão, localizada no Bairro Modulo 05, como relatado em denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa desta Casa de Leis, sob o protocolo nº 20241107122132, cópia anexa.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 292 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de alterar a Lei Complementar n.º 1399, de 20 de dezembro de 2022, especificamente o Capítulo IV, artigo 40, inciso II, que trata da jornada semanal de trabalho dos servidores. A proposta visa reduzir a carga horária dos ocupantes dos cargos de Técnico de Gestão Escolar, Técnico de Alimentação Escolar, Técnico de Infraestrutura, Técnico de Materiais e Técnico Ambiental, de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.
Matéria: Indicação nº 288 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de instalar bebedouros e assentos confortáveis na rodoviária de Juína.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 289 de 2024
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada a fiscalização e tomada de providências urgentes para evitar o aterramento das bocas de lobo na cidade, especificamente na Rua Bandeirantes, em frente ao Restaurante do Macarrão, localizada no Bairro Modulo 05, como relatado em denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa desta Casa de Leis, sob o protocolo nº 20241107122132, cópia anexa.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 292 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de alterar a Lei Complementar n.º 1399, de 20 de dezembro de 2022, especificamente o Capítulo IV, artigo 40, inciso II, que trata da jornada semanal de trabalho dos servidores. A proposta visa reduzir a carga horária dos ocupantes dos cargos de Técnico de Gestão Escolar, Técnico de Alimentação Escolar, Técnico de Infraestrutura, Técnico de Materiais e Técnico Ambiental, de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.