OFC Nº 536/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
536
Complemento
Ano
2024
Data
26/11/2024
Protocolo
2772/2024
Assunto
OFÍCIO N.º 299/2024/ASS.LEG/CMJ
Em, 26 de novembro de 2024.
Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas no dia 25 de novembro de 2024: Indicações nº 301, 302, 303, 304, 305, 306/20274 e Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024 com pareceres para ciência, sanção ou veto.
Em, 26 de novembro de 2024.
Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas no dia 25 de novembro de 2024: Indicações nº 301, 302, 303, 304, 305, 306/20274 e Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024 com pareceres para ciência, sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 301 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Welington Fagundes, Senador da República, a necessidade e oportunidade de alocar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o custeio de ações e melhorias no setor da saúde no município de Juína, com o objetivo de atender a demandas urgentes e promover a melhoria da qualidade do atendimento à população.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 302 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a análise sobre a viabilidade e necessidade da construção de um redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Apucarana, Módulo 5, nas proximidades da ASSEMU.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 303 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, a análise sobre a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das cadeiras quebradas na área de espera do Hospital Municipal Hideo Sakuno, garantindo maior conforto e dignidade aos usuários.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 304 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a oportunidade da construção de estacionamento transversal na Praça do Bairro Padre Duílio, em frente à paróquia local.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 305 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a viabilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da Rua Quadro Marcos, situada no Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 306 de 2024
Indica à Energisa a necessidade e a oportunidade de adotar providências urgentes para solucionar a instabilidade na rede de transmissão de energia elétrica que atende as seguintes vias do Bairro Cidade Alta, Residencial Cedro Rosa, Setor M: Ruas Mogi Guaçu, Ariranha, Araquari, Mococa, Antônio Francisco de Araújo, Hermes Agostini, João Oliveira Correia (ou Estrela do Norte) e Paulínia.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Substitutivo nº 7 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 301 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Welington Fagundes, Senador da República, a necessidade e oportunidade de alocar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o custeio de ações e melhorias no setor da saúde no município de Juína, com o objetivo de atender a demandas urgentes e promover a melhoria da qualidade do atendimento à população.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 302 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a análise sobre a viabilidade e necessidade da construção de um redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Apucarana, Módulo 5, nas proximidades da ASSEMU.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 303 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, a análise sobre a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das cadeiras quebradas na área de espera do Hospital Municipal Hideo Sakuno, garantindo maior conforto e dignidade aos usuários.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 304 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a oportunidade da construção de estacionamento transversal na Praça do Bairro Padre Duílio, em frente à paróquia local.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 305 de 2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a viabilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da Rua Quadro Marcos, situada no Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 306 de 2024
Indica à Energisa a necessidade e a oportunidade de adotar providências urgentes para solucionar a instabilidade na rede de transmissão de energia elétrica que atende as seguintes vias do Bairro Cidade Alta, Residencial Cedro Rosa, Setor M: Ruas Mogi Guaçu, Ariranha, Araquari, Mococa, Antônio Francisco de Araújo, Hermes Agostini, João Oliveira Correia (ou Estrela do Norte) e Paulínia.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Substitutivo nº 7 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, e dá outras providências.