OFC Nº 087/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
87
Complemento
Ano
2025
Data
25/02/2025
Protocolo
280/2025
Assunto
Oficio nº 52/2025 de 24 de fevereiro de 2025 do senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura. Assunto/; resposta ao requerimento simples nº 2/2025 de autoria do vereador Carlito.
Interessado
Carlito Pereira - vereador
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 2 de 2025
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como uma justificativa formal acerca do não atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação de veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas, conforme segue:
Matéria: Requerimento Simples nº 2 de 2025
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como uma justificativa formal acerca do não atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação de veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas, conforme segue: