Requerimento Simples nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como uma justificativa formal acerca do não atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação de veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas, conforme segue:
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 024/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 11/2025/ASS.LEG/CMJ, com Indicações nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19/2025, Requerimentos Simples nº 1, 2, 3/2025, aprovados na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025, para ciência e providências.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 025/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 12/2025/ASS.LEG/CMJ, com Indicações nº 1, 2, 10, 18, 19/2025, Requerimentos Simples nº 2, 3/2025, aprovados na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025, para ciência e providencias.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: CPROT Nº 003/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 98/2025 do oficio nº 12/2025/ASS.LEG/CMJ de 6 de fevereiro de 2025 ao senhor Jonatas Plinio, Secretário de Infraestrutura. Assunto: Requerimentos nº 2, 3/2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: CPROT Nº 005/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 97/2025 do oficio nº 112025/ASS.LEG/CMJ de 6 de fevereiro de 2025 ao senhor Geremias Lima, prefeito em exercicio. Assunto: Requerimentos Simples nº 1, 2, 3/2025.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 087/2025 - Oficio
Oficio nº 52/2025 de 24 de fevereiro de 2025 do senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura. Assunto/; resposta ao requerimento simples nº 2/2025 de autoria do vereador Carlito.
Documento: OFC Nº 024/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 11/2025/ASS.LEG/CMJ, com Indicações nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19/2025, Requerimentos Simples nº 1, 2, 3/2025, aprovados na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025, para ciência e providências.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 025/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 12/2025/ASS.LEG/CMJ, com Indicações nº 1, 2, 10, 18, 19/2025, Requerimentos Simples nº 2, 3/2025, aprovados na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025, para ciência e providencias.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: CPROT Nº 003/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 98/2025 do oficio nº 12/2025/ASS.LEG/CMJ de 6 de fevereiro de 2025 ao senhor Jonatas Plinio, Secretário de Infraestrutura. Assunto: Requerimentos nº 2, 3/2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: CPROT Nº 005/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 97/2025 do oficio nº 112025/ASS.LEG/CMJ de 6 de fevereiro de 2025 ao senhor Geremias Lima, prefeito em exercicio. Assunto: Requerimentos Simples nº 1, 2, 3/2025.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 087/2025 - Oficio
Oficio nº 52/2025 de 24 de fevereiro de 2025 do senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura. Assunto/; resposta ao requerimento simples nº 2/2025 de autoria do vereador Carlito.