OFC Nº 167/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
167
Complemento
Ano
2025
Data
26/03/2025
Protocolo
508/2025
Assunto
Ofício nº 80/2025/ASS.LEG/CMJ de 24 de março de 2025, com indicações nº 101, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122/2025 aprovadas na sessão plenária do dia 24 de março 2025 para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 101 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a conveniência de isentar os enfermeiros e as enfermeiras que prestam serviços exclusivamente ao Sistema Único de Saúde no município de Juína da taxa de alvará e da taxa de vigilância sanitária.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 105 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes com cópia a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade implementação de programa, aquisição e distribuição gratuita do sensor de glicose Freestyle Libre para pacientes de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
Indica a Sua Excelência, Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução do projeto de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Padre Duílio, conforme as seguintes ações: Construção de alambrado; Instalação de bancos para atletas com cobertura; Construção de vestiários com banheiros e sanitários; Instalação de bebedouro de água potável para atletas e público.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 109 de 2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Fabinho Tardim, Deputado Estadual, sobre a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar para a aquisição de carrinhos profissionais plataforma, com capacidade mínima de 300 kg, destinados aos comerciantes da Feira Livre de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 110 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de adesão ao Novo PAC Seleções - Educação. Esse programa está disponível para os municípios e permite a apresentação de propostas até o dia 31 de março, visando à construção de novas creches e à aquisição de ônibus escolares.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 111 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de aderir à Prova Nacional Docente (PND) até o dia 17 de abril de 2025.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 112 de 2025
Indica a Sua Excelência Elizeu Nascimento, Deputado Estadual e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de colocar na programação do governo o projeto para pavimentação asfáltica da MT 183 de Juína a Aripuanã MT.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Jônatas Plínio a necessidade de destinação de 03 ( três) caminhões de cascalho para o setor chácara – Parque Laranjeiras estrada que dá acesso ao Toninho Dourado – os moradores estão sem condições de trafegar devido as condições que se encontra a estrada.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Senhor Ericson Leandro de Oliveira a necessidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Saúde Módulo 06 ao lado do Centro de Educação Infantil Luís Felipe.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Indicam a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan a necessidade de agilizar a adesão junto ao NOVO PAC 2 DA SAÚDE do GOVERNO FEDERAL até 31 de março com as seguintes indicações: 1. Construção de uma Policlínica planejadas para atuar como dispositivos centrais no modelo de atenção do Programa Mais Acesso a Especialistas. 2. Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 3. Aquisição de ambulâncias do SAMU 192; 4. No Modulo 06 a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS); 5. Aquisição de Combo de equipamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS); 6. Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs); e, 7. Aquisição de kit de equipamentos para estruturação dos Pontos de Teles saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan, que os tramites de processo seletivo sejam agilizados e quanto antes convocar as aprovadas, para as vagas de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), considerando a urgente necessidade de ampliação desses serviços em nossa cidade.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 117 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento – operação tapa buraco), da Linha G da altura da MT 183 – Rio Vermelho até Linha 4 , na altura da propriedade do Dr. Gilmar .
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da implantação de antenas Starlink nas ambulâncias de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indica a Sua Excelência, Sebastião Rezende, Deputado Estadual com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para custeio da Saúde .
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indica a Sua Excelência, Carlos Fávaro , Ministro da Agricultura com cópia a Irajá Lacerda secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a destinação de maquinários : 01 Pá Carregadeira e 01 PC hidráulica para manutenção das estradas .
Matéria: Indicação nº 101 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a conveniência de isentar os enfermeiros e as enfermeiras que prestam serviços exclusivamente ao Sistema Único de Saúde no município de Juína da taxa de alvará e da taxa de vigilância sanitária.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 105 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes com cópia a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade implementação de programa, aquisição e distribuição gratuita do sensor de glicose Freestyle Libre para pacientes de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
Indica a Sua Excelência, Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução do projeto de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Padre Duílio, conforme as seguintes ações: Construção de alambrado; Instalação de bancos para atletas com cobertura; Construção de vestiários com banheiros e sanitários; Instalação de bebedouro de água potável para atletas e público.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 109 de 2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Fabinho Tardim, Deputado Estadual, sobre a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar para a aquisição de carrinhos profissionais plataforma, com capacidade mínima de 300 kg, destinados aos comerciantes da Feira Livre de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 110 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de adesão ao Novo PAC Seleções - Educação. Esse programa está disponível para os municípios e permite a apresentação de propostas até o dia 31 de março, visando à construção de novas creches e à aquisição de ônibus escolares.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 111 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de aderir à Prova Nacional Docente (PND) até o dia 17 de abril de 2025.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 112 de 2025
Indica a Sua Excelência Elizeu Nascimento, Deputado Estadual e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de colocar na programação do governo o projeto para pavimentação asfáltica da MT 183 de Juína a Aripuanã MT.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Jônatas Plínio a necessidade de destinação de 03 ( três) caminhões de cascalho para o setor chácara – Parque Laranjeiras estrada que dá acesso ao Toninho Dourado – os moradores estão sem condições de trafegar devido as condições que se encontra a estrada.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Senhor Ericson Leandro de Oliveira a necessidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Saúde Módulo 06 ao lado do Centro de Educação Infantil Luís Felipe.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Indicam a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan a necessidade de agilizar a adesão junto ao NOVO PAC 2 DA SAÚDE do GOVERNO FEDERAL até 31 de março com as seguintes indicações: 1. Construção de uma Policlínica planejadas para atuar como dispositivos centrais no modelo de atenção do Programa Mais Acesso a Especialistas. 2. Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 3. Aquisição de ambulâncias do SAMU 192; 4. No Modulo 06 a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS); 5. Aquisição de Combo de equipamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS); 6. Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs); e, 7. Aquisição de kit de equipamentos para estruturação dos Pontos de Teles saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan, que os tramites de processo seletivo sejam agilizados e quanto antes convocar as aprovadas, para as vagas de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), considerando a urgente necessidade de ampliação desses serviços em nossa cidade.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 117 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento – operação tapa buraco), da Linha G da altura da MT 183 – Rio Vermelho até Linha 4 , na altura da propriedade do Dr. Gilmar .
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da implantação de antenas Starlink nas ambulâncias de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indica a Sua Excelência, Sebastião Rezende, Deputado Estadual com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para custeio da Saúde .
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indica a Sua Excelência, Carlos Fávaro , Ministro da Agricultura com cópia a Irajá Lacerda secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a destinação de maquinários : 01 Pá Carregadeira e 01 PC hidráulica para manutenção das estradas .