Indicação nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 101/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a conveniência de isentar os enfermeiros e as enfermeiras que prestam serviços exclusivamente ao Sistema Único de Saúde no município de Juína da taxa de alvará e da taxa de vigilância sanitária.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFC Nº 167/2025 - Oficio
Ofício nº 80/2025/ASS.LEG/CMJ de 24 de março de 2025, com indicações nº 101, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122/2025 aprovadas na sessão plenária do dia 24 de março 2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFC Nº 171/2025 - Oficio
Ofício nº 91/2025/ASS.LEG/CMJ de 24 de março de 2025, com indicações nº 101/2025 aprovadas na sessão plenária do dia 24 de março 2025 para ciência e providências.
Documento: OFC Nº 167/2025 - Oficio
Ofício nº 80/2025/ASS.LEG/CMJ de 24 de março de 2025, com indicações nº 101, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122/2025 aprovadas na sessão plenária do dia 24 de março 2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFC Nº 171/2025 - Oficio
Ofício nº 91/2025/ASS.LEG/CMJ de 24 de março de 2025, com indicações nº 101/2025 aprovadas na sessão plenária do dia 24 de março 2025 para ciência e providências.