OFC Nº 222/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
222
Complemento
Ano
2025
Data
14/04/2025
Protocolo
633/2025
Assunto
Ofício nº 109/2025/ASS.LEG/CMJ de 14 de abril de 2025 com indicações nº 137, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146/2025 Requerimento Simples nº 12/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, aprovado na sessão plenária do dia 14 de abril para ciência e providência.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 141 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de realizar a reforma dos parquinhos do CEI Bruno Leonardo de Campos, incluindo a troca do alambrado e demais melhorias estruturais necessárias, especialmente nos espaços mais recentes, como instalação de cobertura e cercamento adequado.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 142 de 2025
Indica a Sua Excelência Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli e à Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a importância de unir esforços para viabilizar a destinação de um aparelho de tomografia computadorizada ao sistema público de saúde do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 143 de 2025
Indica a Sua Excelência a Senhora Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando à elaboração de projeto, execução e construção de um Centro de Tratamento Quimioterápico no município de Juína, com o objetivo de atender pacientes oncológicos de toda a região noroeste do Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 144 de 2025
Indica aos Excelentíssimos Senhores Deputado Federal Nelson Barbudo e Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um reservatório de água no município de Juína, Estado de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e garantir o abastecimento hídrico da população.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 145 de 2025
Indica a Sua Excelência Senhor Deputado Federal José Medeiros, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um caminhão com câmara fria, com a finalidade de atender à demanda no transporte de merenda escolar no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 146 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realização de encascalhamento na linha que liga o Assentamento Bom Futuro e o Assentamento Rio Preto até a Fazenda Jader Norte.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 137 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a importância da instalação da placa de identificação com a denominação oficial do "CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento Antônio Damião da Cruz", em conformidade com a Lei Municipal sancionada em 11 de março de 2024.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 139 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento do morro conhecido como “Morro do Mário Wilson”, localizado na Comunidade Boa Esperança, Gleba Caiabi.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 140 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento ou desvio da Serra do Assentamento Iracema II.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 12 de 2025
REQUER ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Jeremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao ônibus circular no ano de 2024: • Valores arrecadados com a venda de bilhetes de passagem; • Número de usuários atendidos; • Gastos realizados com combustível e manutenção.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar nº 2019/2022, que Institui o Código de Obras do Município de Juína, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 141 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de realizar a reforma dos parquinhos do CEI Bruno Leonardo de Campos, incluindo a troca do alambrado e demais melhorias estruturais necessárias, especialmente nos espaços mais recentes, como instalação de cobertura e cercamento adequado.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 142 de 2025
Indica a Sua Excelência Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli e à Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a importância de unir esforços para viabilizar a destinação de um aparelho de tomografia computadorizada ao sistema público de saúde do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 143 de 2025
Indica a Sua Excelência a Senhora Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando à elaboração de projeto, execução e construção de um Centro de Tratamento Quimioterápico no município de Juína, com o objetivo de atender pacientes oncológicos de toda a região noroeste do Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 144 de 2025
Indica aos Excelentíssimos Senhores Deputado Federal Nelson Barbudo e Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um reservatório de água no município de Juína, Estado de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e garantir o abastecimento hídrico da população.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 145 de 2025
Indica a Sua Excelência Senhor Deputado Federal José Medeiros, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um caminhão com câmara fria, com a finalidade de atender à demanda no transporte de merenda escolar no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 146 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realização de encascalhamento na linha que liga o Assentamento Bom Futuro e o Assentamento Rio Preto até a Fazenda Jader Norte.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 137 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a importância da instalação da placa de identificação com a denominação oficial do "CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento Antônio Damião da Cruz", em conformidade com a Lei Municipal sancionada em 11 de março de 2024.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 139 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento do morro conhecido como “Morro do Mário Wilson”, localizado na Comunidade Boa Esperança, Gleba Caiabi.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 140 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento ou desvio da Serra do Assentamento Iracema II.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 12 de 2025
REQUER ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Jeremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao ônibus circular no ano de 2024: • Valores arrecadados com a venda de bilhetes de passagem; • Número de usuários atendidos; • Gastos realizados com combustível e manutenção.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar nº 2019/2022, que Institui o Código de Obras do Município de Juína, e dá outras providências.