PJURI Nº 022/2025 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
22
Complemento
Ano
2025
Data
28/04/2025
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025.
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências.