Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
620
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
16
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
11/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: PJURI Nº 022/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025.
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 026/2025 - outros
Relatório dos Serviços Prestados - PL 14/2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 027/2025 - outros
Relação de Membros da Atual Diretoria - PL 14/2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 028/2025 - outros
Atestado de Pessoa Idônea - PL 14/2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 029/2025 - outros
DECLARAÇÃO - PL 14/2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 030/2025 - outros
ESTATUTO ASSOCIAÇÃO PEQUENO PEPÊ - PL 14/2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 485/2025 - Oficio
Ofício nº 214/2025/ASS.LEG/CMJ de 18 de agosto de 2025 com indicações nº 266, 267, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282/2025 Requerimento Simples nº 27/2025 e Projeto de Lei nº 14/2025 para ciência e providências necessárias.
Documento: PJURI Nº 022/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025.
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 026/2025 - outros
Relatório dos Serviços Prestados - PL 14/2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 027/2025 - outros
Relação de Membros da Atual Diretoria - PL 14/2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 028/2025 - outros
Atestado de Pessoa Idônea - PL 14/2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 029/2025 - outros
DECLARAÇÃO - PL 14/2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OUT Nº 030/2025 - outros
ESTATUTO ASSOCIAÇÃO PEQUENO PEPÊ - PL 14/2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 485/2025 - Oficio
Ofício nº 214/2025/ASS.LEG/CMJ de 18 de agosto de 2025 com indicações nº 266, 267, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282/2025 Requerimento Simples nº 27/2025 e Projeto de Lei nº 14/2025 para ciência e providências necessárias.