Requerimento Simples nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
1021
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento à esta Casa de Leis dos seguintes documentos: Lista completa de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, contendo identificação, especificação dos serviços prestados e período de utilização; Justificativa formal sobre o não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação dos veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas contendo a inscrição “A SERVIÇO DA PREFEITURA”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 371/2025 - Oficio
Ofício º 171/2025/ASS.LEG/CMJ de 16 de junho de 2025 com indicações nº 202, 211, 212, 213, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223/2025 Requerimentos Simples nº 20, 21/2025 aprovados na sessão plenária do dia 16 de junho pra connhecimento e providências,
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 379/2025 - Oficio
Ofício nº 172/2025/ASS.LEG/CMJ de 16 de junho de 2025 com indicação nº 211, 212, 219, 221/2025, Requerimentos Simples nº 20, 21/2025 aprovados na sessão plenária do dia 16 de junho, para ciência e providências,
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: CPROT Nº 027/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001050/2025 do oficio nº 171/2025 com Requerimentos Simples nº 20 ,21/2025 junto ao Prefeito.
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: CPROT Nº 028/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001058/2025 do oficio nº 172/2025 com Requerimentos Simples nº 20 ,21/2025 junto ao Secretário de infraestrutura
Documento: OFC Nº 371/2025 - Oficio
Ofício º 171/2025/ASS.LEG/CMJ de 16 de junho de 2025 com indicações nº 202, 211, 212, 213, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223/2025 Requerimentos Simples nº 20, 21/2025 aprovados na sessão plenária do dia 16 de junho pra connhecimento e providências,
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 379/2025 - Oficio
Ofício nº 172/2025/ASS.LEG/CMJ de 16 de junho de 2025 com indicação nº 211, 212, 219, 221/2025, Requerimentos Simples nº 20, 21/2025 aprovados na sessão plenária do dia 16 de junho, para ciência e providências,
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: CPROT Nº 027/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001050/2025 do oficio nº 171/2025 com Requerimentos Simples nº 20 ,21/2025 junto ao Prefeito.
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: CPROT Nº 028/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001058/2025 do oficio nº 172/2025 com Requerimentos Simples nº 20 ,21/2025 junto ao Secretário de infraestrutura