OFC Nº 384/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
384
Complemento
Ano
2025
Data
24/06/2025
Protocolo
1081/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 180/2025/ASS.LEG/CMJ, de 24 de junho de 2023. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas por unanimidade, em discussão e votação única, as seguintes proposições: Indicações nº 214, 215, 224, 225, 226, 227, 228/2025, e, Requerimentos Simples nº 22/2025. Projeto de lei complementar n» 9/2025 e Projeto de Lei nº 16/2025 aprovados por unanimidade,para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 214 de 2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da reabertura, encascalhamento e drenagem de águas pluviais na estrada vicinal Linha 10.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 215 de 2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da Redução da Taxa de Renovação de Concessão no Cemitério Municipal de Juína.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 224 de 2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, visando atender à demanda na execução dos 27 quilômetros de pavimentação previstos para as vias urbanas de nossa cidade.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 225 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se destinar outro local para a realização das aulas práticas pelas autoescolas, atualmente realizadas nas proximidades do PSF do Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 226 de 2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Planejamento, Robson Amorim, a necessidade de construção de uma mesa de concreto na Praça do Módulo 4.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 227 de 2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador responsável pela casa de apoio da Saúde de Cuiabá e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a necessidade de que seja reparado o calçamento da frente da casa de apoio que se encontra com vãos que já causaram torções de pés de pacientes.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 228 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à Comunidade São Justino, localizada na região do setor Chácaras.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 22 de 2025
REQUER do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa de Leis cópia de eventuais aditivos contratuais e demais documentos relacionados ao andamento da obra de construção da Praça do Bairro Cidade Alta, inicialmente prevista para ser concluída no mês de abril do corrente ano.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT.
Matéria: Indicação nº 214 de 2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da reabertura, encascalhamento e drenagem de águas pluviais na estrada vicinal Linha 10.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 215 de 2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da Redução da Taxa de Renovação de Concessão no Cemitério Municipal de Juína.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 224 de 2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, visando atender à demanda na execução dos 27 quilômetros de pavimentação previstos para as vias urbanas de nossa cidade.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 225 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se destinar outro local para a realização das aulas práticas pelas autoescolas, atualmente realizadas nas proximidades do PSF do Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 226 de 2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Planejamento, Robson Amorim, a necessidade de construção de uma mesa de concreto na Praça do Módulo 4.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 227 de 2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador responsável pela casa de apoio da Saúde de Cuiabá e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a necessidade de que seja reparado o calçamento da frente da casa de apoio que se encontra com vãos que já causaram torções de pés de pacientes.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 228 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à Comunidade São Justino, localizada na região do setor Chácaras.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 22 de 2025
REQUER do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa de Leis cópia de eventuais aditivos contratuais e demais documentos relacionados ao andamento da obra de construção da Praça do Bairro Cidade Alta, inicialmente prevista para ser concluída no mês de abril do corrente ano.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT.