PJURI Nº 029/2025 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
29
Complemento
Ano
2025
Data
30/06/2025
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso.