Indicação nº 181 de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: PJURI Nº 029/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Documento: PJURI Nº 029/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.