Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: PJURI Nº 029/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Documento: PJURI Nº 029/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - mês de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.