OFC Nº 394/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
394
Complemento
Ano
2025
Data
30/06/2025
Protocolo
1138/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 184/2025/ASS.LEG/CMJ, de 30 de junho de 2023. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas: Indicações nº 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246/2025; Requerimento Simples nº 23/2025, todas de autoria de diversos vereadores.; Projeto de Lei nº 18/2025, para sanção ou veto:
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 23 de 2025
REQUEREM à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório detalhado com o número de crianças atendidas nos últimos 12 (doze) meses na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas deste município.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 229 de 2025
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instituir em Juína um programa municipal de apoio a atletas e paratletas, nos moldes do projeto “Bolsa Atleta”, conforme modelo recentemente apresentado pela Prefeitura de Várzea Grande.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 230 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se disponibilizar acesso livre à internet (Wi-Fi) na Lagoa da Garça.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 231 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de substituição dos equipamentos danificados no parque infantil das praças dos bairros Palmiteira e Padre Duílio.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 232 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de destinação de areia para a quadra de vôlei de praia localizada no Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 233 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de instalação de 2 quebra molas na Rua Presidente Prudente, esquina com Creche e Praça Modulo 6 e outra na Rua Nova Granada.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 234 de 2025
Indica a Sua Excelência ALLAN KARDEC BENITEZ, Secretário de Estado de Ciências Tecnologia do Estado de Mato Grosso, que sejam que sejam implantados cursos técnicos profissionalizantes na Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 235 de 2025
Indica ao Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) a necessidade e a oportunidade de apoio técnico e institucional para implantação da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo do município de Juína/MT, em especial na Escola Municipal Osvaldo Cruz, estendendo sua aplicação a todas as etapas da Educação Básica, inclusive à Educação Infantil e aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Indica a Sua Excelência Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar uma “academia ao ar-livre” para ser instalação no Centro de Recuperação Ebenézer, nesta cidade de Juína.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 237 de 2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um cronograma para equipes de caminhões pipa, para atender de forma igualitária as demandas das populações das ruas e avenidas sem pavimentação.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Indica a sua Excelência, Wellington Fagundes, Senador e a Exma. Sra. Janaina Riva Deputada Estadual com cópia a Sra. Estefânia Basílio - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, destinado recurso de emenda parlamentar para aquisição de 01 ônibus para transporte de atletas.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Módulo 3, com especial atenção à Rua Bispo Dom Franco Dalla Valle, Rua Porto Alegre e Rua Oiti.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da poda das árvores localizadas no entorno do campo do Bairro Módulo 3.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção dos equipamentos do parquinho localizado na Praça da Bíblia.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 242 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica na Travessa dos Ipês, especialmente no trecho que dá acesso lateral ao Centro de Convivência Vó Paixão.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura da estrada no Caminho Vicinal 9, na Comunidade São Felipe.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manutenção no aterro do bueiro na estra da Gleba Rio Azul, frente a propriedade do senhor Carlos Farias.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de manutenção em pontes localizadas nas estradas vicinais da zona rural do município: 1. Duas pontes situadas na estrada da Gleba Rio do Ouro, sendo uma em frente à propriedade do Senhor Carlão e outra nas proximidades da propriedade do Senhor Lapada; 2. Uma ponte localizada na estrada da Linha Paraná, próxima à propriedade do Senhor Tiagão.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 246 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas rotas utilizadas pelo transporte escolar, abrangendo as estradas das seguintes localidades: Gleba Iracema 3, Gleba Rio do Ouro, Gleba Nova União, Gleba Rio Azul, Linha Paraná 1 e Linha Paraná 2.
Matéria: Requerimento Simples nº 23 de 2025
REQUEREM à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório detalhado com o número de crianças atendidas nos últimos 12 (doze) meses na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas deste município.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 229 de 2025
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instituir em Juína um programa municipal de apoio a atletas e paratletas, nos moldes do projeto “Bolsa Atleta”, conforme modelo recentemente apresentado pela Prefeitura de Várzea Grande.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 230 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se disponibilizar acesso livre à internet (Wi-Fi) na Lagoa da Garça.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 231 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de substituição dos equipamentos danificados no parque infantil das praças dos bairros Palmiteira e Padre Duílio.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 232 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de destinação de areia para a quadra de vôlei de praia localizada no Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 233 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de instalação de 2 quebra molas na Rua Presidente Prudente, esquina com Creche e Praça Modulo 6 e outra na Rua Nova Granada.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 234 de 2025
Indica a Sua Excelência ALLAN KARDEC BENITEZ, Secretário de Estado de Ciências Tecnologia do Estado de Mato Grosso, que sejam que sejam implantados cursos técnicos profissionalizantes na Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 235 de 2025
Indica ao Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) a necessidade e a oportunidade de apoio técnico e institucional para implantação da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo do município de Juína/MT, em especial na Escola Municipal Osvaldo Cruz, estendendo sua aplicação a todas as etapas da Educação Básica, inclusive à Educação Infantil e aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Indica a Sua Excelência Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar uma “academia ao ar-livre” para ser instalação no Centro de Recuperação Ebenézer, nesta cidade de Juína.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 237 de 2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um cronograma para equipes de caminhões pipa, para atender de forma igualitária as demandas das populações das ruas e avenidas sem pavimentação.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Indica a sua Excelência, Wellington Fagundes, Senador e a Exma. Sra. Janaina Riva Deputada Estadual com cópia a Sra. Estefânia Basílio - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, destinado recurso de emenda parlamentar para aquisição de 01 ônibus para transporte de atletas.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Módulo 3, com especial atenção à Rua Bispo Dom Franco Dalla Valle, Rua Porto Alegre e Rua Oiti.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da poda das árvores localizadas no entorno do campo do Bairro Módulo 3.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção dos equipamentos do parquinho localizado na Praça da Bíblia.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 242 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica na Travessa dos Ipês, especialmente no trecho que dá acesso lateral ao Centro de Convivência Vó Paixão.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura da estrada no Caminho Vicinal 9, na Comunidade São Felipe.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manutenção no aterro do bueiro na estra da Gleba Rio Azul, frente a propriedade do senhor Carlos Farias.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de manutenção em pontes localizadas nas estradas vicinais da zona rural do município: 1. Duas pontes situadas na estrada da Gleba Rio do Ouro, sendo uma em frente à propriedade do Senhor Carlão e outra nas proximidades da propriedade do Senhor Lapada; 2. Uma ponte localizada na estrada da Linha Paraná, próxima à propriedade do Senhor Tiagão.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 246 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas rotas utilizadas pelo transporte escolar, abrangendo as estradas das seguintes localidades: Gleba Iracema 3, Gleba Rio do Ouro, Gleba Nova União, Gleba Rio Azul, Linha Paraná 1 e Linha Paraná 2.