CPROT Nº 030/2025 - Comprovante de protocolo
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de protocolo
Número
30
Complemento
Ano
2025
Data
04/07/2025
Protocolo
Assunto
Comprovante de protocolo nº 001081/2025 do oficio nº 180/2025 com Requerimento Simples nº 22/2025 junto ao Prefeito.
Interessado
Luiza Boer - vereadora
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 22 de 2025
REQUER do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa de Leis cópia de eventuais aditivos contratuais e demais documentos relacionados ao andamento da obra de construção da Praça do Bairro Cidade Alta, inicialmente prevista para ser concluída no mês de abril do corrente ano.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
Matéria: Requerimento Simples nº 22 de 2025
REQUER do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa de Leis cópia de eventuais aditivos contratuais e demais documentos relacionados ao andamento da obra de construção da Praça do Bairro Cidade Alta, inicialmente prevista para ser concluída no mês de abril do corrente ano.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.