Indicação nº 250 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

250

Data de Apresentação

31/07/2025

Número do Protocolo

1263

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 250/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Valdoir Antônio Pezzini e a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo a necessidade e oportunidade de agilizar a elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, visando corrigir distorções na aplicação da EC nº 120/2022 e da Lei nº 11.350/2006.

Indexação

Observação

Protocolo: 1263/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 10:54:02
Data Votação: 4 de Agosto de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 448/2025 - Oficio
Ofício nº 204/2025/ASS.LEG/CMJ de 4 de agosto de 2025 com indicação nº 250/2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 449/2025 - Oficio
Ofício nº 203/2025/ASS.LEG/CMJ de 4 de agosto de 2025 com indicação nº 250/2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 450/2025 - Oficio
Ofício nº 202/2025/ASS.LEG/CMJ de 4 de agosto de 2025 com indicações nº 250 e 252/2025 para ciência e providências.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 494/2025 - Oficio
OFÍCIO Nº 417/PMJ/SMS/GAB/2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta Indicação 250/2025 do vereador Carlito