OFC Nº 485/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
485
Complemento
Ano
2025
Data
19/08/2025
Protocolo
1412/2025
Assunto
Ofício nº 214/2025/ASS.LEG/CMJ de 18 de agosto de 2025 com indicações nº 266, 267, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282/2025 Requerimento Simples nº 27/2025 e Projeto de Lei nº 14/2025 para ciência e providências necessárias.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Alessandra Maldonado
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 266 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de providenciar a construção de uma ponte seca na entrada da Aldeia Cafezal. Para a efetividade da obra, é primordial que se realize um levantamento topográfico e uma compactação reforçada do solo.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 267 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de providenciar, com urgência, o conserto do compressor do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 269 de 2025
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES e ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade urgente de realizar um levantamento topográfico e elaborar um projeto técnico para a implantação da rede de abastecimento de água no Loteamento Monteiro, no Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 271 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que avalie a adesão do Município aos editais da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, destinados a: Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas; Melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas; Execução de sistemas públicos de abastecimento de água; Execução de sistemas públicos de esgotamento sanitário; Melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas, fora do perímetro urbano. A adesão a esses editais representa oportunidade estratégica para captação de recursos federais voltados à promoção da saúde pública, do saneamento básico e da dignidade das populações mais vulneráveis do município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 272 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a conveniência de elaborar um projeto para o desassoreamento do Rio Perdido, especialmente no trecho que atravessa a área urbana do município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 273 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a conveniência de disponibilizar uma nova unidade de processamento de dados (computador) acompanhada de impressora multifuncional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 274 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 275 de 2025
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da abertura da abertura da rua projetada, extensão da Rua José Bonifácio ate a Rua Campo Belo do Sul, Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 276 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, em sua função como presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena (CIDESAVJ), com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística MT, para que tome as medidas necessárias e urgentes para a elaboração e conclusão do projeto executivo de pavimentação do trecho da MT-183, que conecta a cidade de Juína ao município de Aripuanã MT.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 277 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade da venda de terrenos públicos para financiar a construção do novo Hospital Municipal de Juína.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 278 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade da compra de uma área de terras urbana para a futura construção de casas habitacionais em Juina.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 279 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de limpeza da área de preservação ambiental localizada entre as Ruas Papiri e Rua Cedro, no Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 280 de 2025
Indica a Sua Excelência Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milhões de reais, para a pavimentação asfáltica em Juína.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 281 de 2025
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milhões de reais, para a pavimentação asfáltica em Juína.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 282 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar serviços de drenagem nas Ruas das Pérolas, Porto do Sol e das Perdizes, localizadas no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 27 de 2025
REQUER ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025; b) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 266 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de providenciar a construção de uma ponte seca na entrada da Aldeia Cafezal. Para a efetividade da obra, é primordial que se realize um levantamento topográfico e uma compactação reforçada do solo.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 267 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de providenciar, com urgência, o conserto do compressor do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 269 de 2025
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES e ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade urgente de realizar um levantamento topográfico e elaborar um projeto técnico para a implantação da rede de abastecimento de água no Loteamento Monteiro, no Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 271 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que avalie a adesão do Município aos editais da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, destinados a: Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas; Melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas; Execução de sistemas públicos de abastecimento de água; Execução de sistemas públicos de esgotamento sanitário; Melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas, fora do perímetro urbano. A adesão a esses editais representa oportunidade estratégica para captação de recursos federais voltados à promoção da saúde pública, do saneamento básico e da dignidade das populações mais vulneráveis do município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 272 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a conveniência de elaborar um projeto para o desassoreamento do Rio Perdido, especialmente no trecho que atravessa a área urbana do município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 273 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a conveniência de disponibilizar uma nova unidade de processamento de dados (computador) acompanhada de impressora multifuncional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 274 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 275 de 2025
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da abertura da abertura da rua projetada, extensão da Rua José Bonifácio ate a Rua Campo Belo do Sul, Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 276 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, em sua função como presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena (CIDESAVJ), com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística MT, para que tome as medidas necessárias e urgentes para a elaboração e conclusão do projeto executivo de pavimentação do trecho da MT-183, que conecta a cidade de Juína ao município de Aripuanã MT.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 277 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade da venda de terrenos públicos para financiar a construção do novo Hospital Municipal de Juína.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 278 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade da compra de uma área de terras urbana para a futura construção de casas habitacionais em Juina.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 279 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de limpeza da área de preservação ambiental localizada entre as Ruas Papiri e Rua Cedro, no Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 280 de 2025
Indica a Sua Excelência Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milhões de reais, para a pavimentação asfáltica em Juína.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 281 de 2025
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milhões de reais, para a pavimentação asfáltica em Juína.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 282 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar serviços de drenagem nas Ruas das Pérolas, Porto do Sol e das Perdizes, localizadas no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 27 de 2025
REQUER ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025; b) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências.