OFC Nº 544/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
544
Complemento
Ano
2025
Data
09/09/2025
Protocolo
1585/2025
Assunto
Oficio nº 245/2025/ASS.LEG/CMJ de 8 de setembro de 2025 com indicações aprovadas na sessão plenária do dia 8 de setembro, Indicações nº 319, 320, 321, 322, 323/2025. Requerimento Simples nº 28/2025, Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 24/2025 para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 319 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de que sejam realizadas ações de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 320 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura e encascalhamento da Linha Goiabeira.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 321 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e a oportunidade da limpeza da área e da recuperação das máquinas e equipamentos de leite que se encontram abandonados na Sede da Cooperativa de Leite, localizada na Avenida Joinville, Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 322 de 2025
Indicam a Sua Excelência Dilmar Dal Bosco , Deputado Estadual com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto , Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de ônibus com 40 assentos para atender demandas de atletas , de instrutores, de equipes para participar de capacitação, de competições, de intercâmbios, de amistosos, eventos esportivos de interesse coletivo.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 323 de 2025
Indica ao Sr Eduardo Rodrigues da Silva, Diretor Geral do DAES - Departamento de Agua e Esgoto Sanitário de Juína, a necessidade que seja realizado a mudança de local dos cavaletes ( medidor de consumo) de algumas residências do Distrito Filadélfia. Alguns cavaletes estão distante das casas (alguns 50 metros , 70 metros e 100 metros )
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 28 de 2025
REQUER à Senhor Secretário Valdoir Antonio Pezzini, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: 1. Valor pago ao Contrato nº N.º 191/2022 de 02 de setembro de 2022 no valor de R$ 604.700,28 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA, 2. Justificativa do Termo Aditivo no valor de 46.839,32 em 31/10/2022 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento; 3. Justificativa do Termo aditivo no valor de 26.338,49 em 23 de maio de 2023 com a empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento; 4. Valores pago ao Contrato nº 363/2023 de 19 de dezembro de 2023 com a Empresa BEDIN CONSTRUTORA LDA, no valor de R$ 637.344,82; 5. Justificativa dessa duas Empresa, AVIN e BEDIN ter abandonado o contrato; 6. Valor repassando ao Contrato nº N.º 187/2025 de 03 de setembro de 2025 no valor de R$ 341.108,95
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Substitutivo nº 5 de 2025
Substitutivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 319 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de que sejam realizadas ações de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 320 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura e encascalhamento da Linha Goiabeira.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 321 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e a oportunidade da limpeza da área e da recuperação das máquinas e equipamentos de leite que se encontram abandonados na Sede da Cooperativa de Leite, localizada na Avenida Joinville, Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 322 de 2025
Indicam a Sua Excelência Dilmar Dal Bosco , Deputado Estadual com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto , Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de ônibus com 40 assentos para atender demandas de atletas , de instrutores, de equipes para participar de capacitação, de competições, de intercâmbios, de amistosos, eventos esportivos de interesse coletivo.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 323 de 2025
Indica ao Sr Eduardo Rodrigues da Silva, Diretor Geral do DAES - Departamento de Agua e Esgoto Sanitário de Juína, a necessidade que seja realizado a mudança de local dos cavaletes ( medidor de consumo) de algumas residências do Distrito Filadélfia. Alguns cavaletes estão distante das casas (alguns 50 metros , 70 metros e 100 metros )
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 28 de 2025
REQUER à Senhor Secretário Valdoir Antonio Pezzini, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: 1. Valor pago ao Contrato nº N.º 191/2022 de 02 de setembro de 2022 no valor de R$ 604.700,28 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA, 2. Justificativa do Termo Aditivo no valor de 46.839,32 em 31/10/2022 com a Empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento; 3. Justificativa do Termo aditivo no valor de 26.338,49 em 23 de maio de 2023 com a empresa AVIN CONSTRUTORA LTDA e se foi efetuado esse pagamento; 4. Valores pago ao Contrato nº 363/2023 de 19 de dezembro de 2023 com a Empresa BEDIN CONSTRUTORA LDA, no valor de R$ 637.344,82; 5. Justificativa dessa duas Empresa, AVIN e BEDIN ter abandonado o contrato; 6. Valor repassando ao Contrato nº N.º 187/2025 de 03 de setembro de 2025 no valor de R$ 341.108,95
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Substitutivo nº 5 de 2025
Substitutivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências.