OFC Nº 618/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
618
Complemento
Ano
2025
Data
30/09/2025
Protocolo
1736/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 273/2025/ASS.LEG/CMJ Em, 30 de setembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025,
Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2025 – Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.
Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2025 – Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína/MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2025 – Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.
Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2025 – Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína/MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Redação Final nº 2 de 2025
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Redação Final nº 3 de 2025
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 20/2025. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria: Redação Final nº 2 de 2025
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Redação Final nº 3 de 2025
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 20/2025. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.