Redação Final nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1716
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 618/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 273/2025/ASS.LEG/CMJ Em, 30 de setembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025, Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2025 – Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029. Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2025 – Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína/MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Documento: OFC Nº 618/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 273/2025/ASS.LEG/CMJ Em, 30 de setembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025, Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2025 – Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029. Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2025 – Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína/MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.