PJURI Nº 044/2025 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
44
Complemento
Ano
2025
Data
17/10/2025
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico - Substitutivo nº 8/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025.
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria: Substitutivo nº 8 de 2025
Substitutivo n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 26/2025. Altera dispositivos da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso.
Matéria: Substitutivo nº 8 de 2025
Substitutivo n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 26/2025. Altera dispositivos da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso.