Substitutivo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
1797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 26/2025. Altera dispositivos da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Documento: PJURI Nº 044/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Substitutivo nº 8/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025.
Documento: PJURI Nº 044/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Substitutivo nº 8/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025.