OFC Nº 679/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
679
Complemento
Ano
2025
Data
21/10/2025
Protocolo
1885/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 296/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicação 362/2025 para conhecimento e providências.
Interessado
Ericson Leandro - Secretário Educação
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 362 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de, com urgência, encaminhar a esta Casa de Leis a minuta do Projeto de Lei que cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino (SME), dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME), institui os órgãos colegiados vinculados ao SME e dá outras providências, conforme minuta anexa.
Matéria: Indicação nº 362 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de, com urgência, encaminhar a esta Casa de Leis a minuta do Projeto de Lei que cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino (SME), dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME), institui os órgãos colegiados vinculados ao SME e dá outras providências, conforme minuta anexa.