Indicação nº 362 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
362
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
1835
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 362/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de, com urgência, encaminhar a esta Casa de Leis a minuta do Projeto de Lei que cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino (SME), dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME), institui os órgãos colegiados vinculados ao SME e dá outras providências, conforme minuta anexa.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 675/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 292/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicações nº 358, 359, 360, 362, 363, 366, 367, 368, 369/2025. Requerimentos Simples nº 34, 35/2025 proposições para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 26/2025, para sanção ou veto.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 679/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 296/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicação 362/2025 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 700/2025 - Oficio
Ofício nº 994/GAB/SME/JUINA/2025 de 23 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 362/2025 de autoria do vereador Carlito.
Documento: OFC Nº 675/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 292/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicações nº 358, 359, 360, 362, 363, 366, 367, 368, 369/2025. Requerimentos Simples nº 34, 35/2025 proposições para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 26/2025, para sanção ou veto.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 679/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 296/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicação 362/2025 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 700/2025 - Oficio
Ofício nº 994/GAB/SME/JUINA/2025 de 23 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 362/2025 de autoria do vereador Carlito.