PJURI Nº 048/2025 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
48
Complemento
Ano
2025
Data
27/11/2025
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Dispõe sobre a padronização das cores utilizadas na pintura de prédios públicos no âmbito do Município de Juína e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Dispõe sobre a padronização das cores utilizadas na pintura de prédios públicos no âmbito do Município de Juína e dá outras providências.