OFC Nº 775/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
775
Complemento
Ano
2025
Data
08/12/2025
Protocolo
2184/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 331/2025/ASS.LEG/CMJ, de 8 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas no dia 8 de dezembro de 2025: Indicação nº 395/2025.
Interessado
Ericson Leandro - Secretário Educação
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 395 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura e técnico em gestão escolar, conforme proposta em anexo.
Matéria: Indicação nº 395 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura e técnico em gestão escolar, conforme proposta em anexo.