OFC Nº 789/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
789
Complemento
Ano
2025
Data
18/12/2025
Protocolo
2255/2025
Assunto
Oficio n° 1141/GAB/SME/JUI/2025 de 11 de novembro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: indicação n° 395/2025 do vereador Carlito
Interessado
Carlito Pereira - vereador
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 395 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura e técnico em gestão escolar, conforme proposta em anexo.
Matéria: Indicação nº 395 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura e técnico em gestão escolar, conforme proposta em anexo.