OFC Nº 040/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
40
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
2432/2026
Assunto
Ofício nº 12/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com Projeto de lei nº 1/2026 aprovado por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto para construção do Centro de Hemodiálise de Juína-MT, bem como promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto para construção do Centro de Hemodiálise de Juína-MT, bem como promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.