Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
2401
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
2
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
30/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto para construção do Centro de Hemodiálise de Juína-MT, bem como promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 040/2026 - Oficio
Ofício nº 12/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com Projeto de lei nº 1/2026 aprovado por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para sanção ou veto.
Documento: OFC Nº 040/2026 - Oficio
Ofício nº 12/2026/ASS.LEG/CMJ de 3 de fevereiro de 2026 com Projeto de lei nº 1/2026 aprovado por unanimidade na sessão plenária do dia 02 de fevereiro, para sanção ou veto.