OFC Nº 093/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
93
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
2584/2026
Assunto
Ofício n º 38/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicações nº 42, 43/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.
Interessado
Coronel Assis - deputado federal
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a urgência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Sociedade Pestalozzi de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na construção de um complexo de refeitório, cozinha e sanitários adaptados nas dependências da instituição.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos para a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, devidamente equipado com grade aradora e plantadeira, em benefício da Associação Bom Futuro de Juína-MT. O referido maquinário será destinado ao atendimento e suporte técnico dos pequenos produtores rurais associados.
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a urgência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Sociedade Pestalozzi de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na construção de um complexo de refeitório, cozinha e sanitários adaptados nas dependências da instituição.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos para a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, devidamente equipado com grade aradora e plantadeira, em benefício da Associação Bom Futuro de Juína-MT. O referido maquinário será destinado ao atendimento e suporte técnico dos pequenos produtores rurais associados.