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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 42 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

42

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

2542

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

42.pdf

Numeração

  • 42/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a urgência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Sociedade Pestalozzi de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na construção de um complexo de refeitório, cozinha e sanitários adaptados nas dependências da instituição.

Indexação

Observação

Protocolo: 2542/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:52:19
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 090/2026 - Oficio
Ofício n º 35/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicações nº 40, 41, 42, 43 44, 45, 46, 47/2026 Requerimento Simples n° 10/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 093/2026 - Oficio
Ofício n º 38/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicações nº 42, 43/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.
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