OFC Nº 095/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
95
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
2586/2026
Assunto
Ofício n º 40/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicação nº 44/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.
Interessado
Emanoelzinho, deputado federal
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, a necessidade e a conveniência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na aquisição de poltronas reclináveis hospitalares, destinadas ao repouso de acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal.
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, a necessidade e a conveniência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na aquisição de poltronas reclináveis hospitalares, destinadas ao repouso de acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal.