Indicação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
2544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, a necessidade e a conveniência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na aquisição de poltronas reclináveis hospitalares, destinadas ao repouso de acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 090/2026 - Oficio
Ofício n º 35/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicações nº 40, 41, 42, 43 44, 45, 46, 47/2026 Requerimento Simples n° 10/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 095/2026 - Oficio
Ofício n º 40/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicação nº 44/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.
Documento: OFC Nº 090/2026 - Oficio
Ofício n º 35/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicações nº 40, 41, 42, 43 44, 45, 46, 47/2026 Requerimento Simples n° 10/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 095/2026 - Oficio
Ofício n º 40/2026/ASS.LEG/CMJ de 23 de fevereiro de 2026 com indicação nº 44/2026 aprovados em discussão e votação única na sessão plenária do dia 23 de fevereiro, para ciência e providência.