OFC Nº 124/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
124
Complemento
Ano
2026
Data
10/03/2026
Protocolo
2667/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 48/2026/ASS.LEG/CMJ, de 9 de março de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 9 de março de 2026, o Plenário desta Casa Legislativa: Indicações nº 49, 51/2026.
Interessado
Robson Amorim Machado - SINFRA
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação e manutenção da estrada da Linha 4, Efinha, que dá acesso à localidade do Sabiá, Linha F, da Usina.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia aos secretários municipais a necessidade e a oportunidade que cumpram a Lei nº 1.445 de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos terceirizados que prestam serviços no âmbito da Administração Pública Municipal a placa “A serviço da Prefeitura”.
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação e manutenção da estrada da Linha 4, Efinha, que dá acesso à localidade do Sabiá, Linha F, da Usina.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia aos secretários municipais a necessidade e a oportunidade que cumpram a Lei nº 1.445 de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos terceirizados que prestam serviços no âmbito da Administração Pública Municipal a placa “A serviço da Prefeitura”.