OFC Nº 148/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
148
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
2739/2026
Assunto
Ofício nº 224/GAB/SME/JUINA/2026 de 12 de março de 2026 do senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta as indicações nº 51 e 52/2026 do vereador Carlito.
Interessado
Carlito Pereira - vereador
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia aos secretários municipais a necessidade e a oportunidade que cumpram a Lei nº 1.445 de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos terceirizados que prestam serviços no âmbito da Administração Pública Municipal a placa “A serviço da Prefeitura”.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para custear a mão de obra de um profissional pedreiro, visando à conclusão da construção de uma sala de aula na Comunidade Rio Preto.
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia aos secretários municipais a necessidade e a oportunidade que cumpram a Lei nº 1.445 de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos terceirizados que prestam serviços no âmbito da Administração Pública Municipal a placa “A serviço da Prefeitura”.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para custear a mão de obra de um profissional pedreiro, visando à conclusão da construção de uma sala de aula na Comunidade Rio Preto.