OFC Nº 149/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
149
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
2740/2026
Assunto
Ofício nº 91/SMAS de 11 de março de 2026 do senhor Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta as indicações nº 51 vereador Carlito.
Interessado
Carlito Pereira - vereador
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia aos secretários municipais a necessidade e a oportunidade que cumpram a Lei nº 1.445 de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos terceirizados que prestam serviços no âmbito da Administração Pública Municipal a placa “A serviço da Prefeitura”.
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia aos secretários municipais a necessidade e a oportunidade que cumpram a Lei nº 1.445 de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos terceirizados que prestam serviços no âmbito da Administração Pública Municipal a placa “A serviço da Prefeitura”.