OFC Nº 219/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
219
Complemento
Ano
2026
Data
28/04/2026
Protocolo
3015/2026
Assunto
Ofício nº 97/2026/ASS.LEG de 27 de abril de 2026. Assunto: comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 27 de abril: Indicações nº 92, 93/2026 e Requerimento Simples nº 18/2026
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2026
REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, informações detalhadas acerca da situação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170, no trecho compreendido entre os municípios de Castanheira e Juruena, considerando as condições precárias atualmente constatadas: a) Se há previsão para realização de manutenção ou recuperação do trecho; b) Qual o cronograma para execução dos serviços; c) Se a empresa responsável será acionada para realizar os reparos dentro do prazo de garantia.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de implantação de pista de caminhada e corrida no Bairro Módulo 6, nas proximidades da comunidade Santa Catarina, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade que seja realizada a reforma, manutenção e substituição dos brinquedos das praças públicas do município de Juína, bem como a implantação de brinquedos inclusivos e sensoriais, voltados especialmente ao atendimento de crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão nos espaços de lazer.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a construção de calçadas nas áreas públicas do Município de Juína, com prioridade para o Bairro Módulo 05, especialmente nas imediações da Escola de Trânsito; e, realizar reparos nas sarjetas das vias urbanas, com prioridade para a Rua Lauro Mougenot, localizada no Bairro Módulo 05.
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2026
REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, informações detalhadas acerca da situação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170, no trecho compreendido entre os municípios de Castanheira e Juruena, considerando as condições precárias atualmente constatadas: a) Se há previsão para realização de manutenção ou recuperação do trecho; b) Qual o cronograma para execução dos serviços; c) Se a empresa responsável será acionada para realizar os reparos dentro do prazo de garantia.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de implantação de pista de caminhada e corrida no Bairro Módulo 6, nas proximidades da comunidade Santa Catarina, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade que seja realizada a reforma, manutenção e substituição dos brinquedos das praças públicas do município de Juína, bem como a implantação de brinquedos inclusivos e sensoriais, voltados especialmente ao atendimento de crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão nos espaços de lazer.
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a construção de calçadas nas áreas públicas do Município de Juína, com prioridade para o Bairro Módulo 05, especialmente nas imediações da Escola de Trânsito; e, realizar reparos nas sarjetas das vias urbanas, com prioridade para a Rua Lauro Mougenot, localizada no Bairro Módulo 05.