OFC Nº 223/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
223
Complemento
Ano
2026
Data
28/04/2026
Protocolo
3019/2026
Assunto
Ofício n.º 101/2026/ASS.LEG/CMJ de 27 de abril de 2026. Assunto: Proposições aprovadas Requerimento Simples nº 18/2026 na sessão plenária do dia 27 de abril de 2026.
Interessado
Marcelo de Oliveira - Secretário SINFRA MT
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2026
REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, informações detalhadas acerca da situação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170, no trecho compreendido entre os municípios de Castanheira e Juruena, considerando as condições precárias atualmente constatadas: a) Se há previsão para realização de manutenção ou recuperação do trecho; b) Qual o cronograma para execução dos serviços; c) Se a empresa responsável será acionada para realizar os reparos dentro do prazo de garantia.
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2026
REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, informações detalhadas acerca da situação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170, no trecho compreendido entre os municípios de Castanheira e Juruena, considerando as condições precárias atualmente constatadas: a) Se há previsão para realização de manutenção ou recuperação do trecho; b) Qual o cronograma para execução dos serviços; c) Se a empresa responsável será acionada para realizar os reparos dentro do prazo de garantia.