PJURI Nº 014/2026 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
30/04/2026
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico nº 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026 - Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.