Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2965
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 17:41 - ICP-Brasil)
Numeração
- 7/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Documento: PJURI Nº 014/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026 - Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 242/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 102/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 83, 94, 95, 96, 97, 98, 99/2026, que encaminhamos para ciência e providências. Encaminho ainda Aprovado em Discussão e Votação única, Projeto de Lei nº 7/2026 com parecer Jurídico e das comissões para sanção ou veto
Documento: PJURI Nº 014/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026 - Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFC Nº 242/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 102/2026/ASS.LEG/CMJ Em, 4 de maio de 2026. Na sessão plenária ordinária realizada no dia 4 de maio de 2026, o plenário aprovou por unanimidade discussão e votação única, entre outras matérias, as Indicações nº 83, 94, 95, 96, 97, 98, 99/2026, que encaminhamos para ciência e providências. Encaminho ainda Aprovado em Discussão e Votação única, Projeto de Lei nº 7/2026 com parecer Jurídico e das comissões para sanção ou veto