CPUBL Nº 035/2026 - Comprovante de publicidade
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de publicidade
Número
35
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
Assunto
Comprovante de Publicação no Diário Oficial de Contas do TCE-MT ano 15 nº 3861 Resoluções 2 e 3-2026 paginas 23, 24
Interessado
Câmara, população, vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.
Matéria: Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.