Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
2679
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: PJURI Nº 008/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Resolução nº 2/2026 - Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: CPUBL Nº 035/2026 - Comprovante de publicidade
Comprovante de Publicação no Diário Oficial de Contas do TCE-MT ano 15 nº 3861 Resoluções 2 e 3-2026 paginas 23, 24
Documento: PJURI Nº 008/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Resolução nº 2/2026 - Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: CPUBL Nº 035/2026 - Comprovante de publicidade
Comprovante de Publicação no Diário Oficial de Contas do TCE-MT ano 15 nº 3861 Resoluções 2 e 3-2026 paginas 23, 24