OFC Nº 292/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
292
Complemento
Ano
2026
Data
02/06/2026
Protocolo
3249/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 136/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicação nº 116/2026
Interessado
Lucia Alberta Baré - Presidente da FUNAI
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 116 de 2026
Indica ao Governo Federal, por intermédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério dos Povos Indígenas; da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde; com cópia ao Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a necessidade e a oportunidade de adoção das providências necessárias para a transferência da estrutura logística, administrativa e operacional de atendimento aos povos indígenas da região Noroeste do Estado de Mato Grosso para o Município de Juína-MT, consolidando o município como Polo Noroeste de Atendimento aos Povos Indígenas.
Matéria: Indicação nº 116 de 2026
Indica ao Governo Federal, por intermédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério dos Povos Indígenas; da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde; com cópia ao Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a necessidade e a oportunidade de adoção das providências necessárias para a transferência da estrutura logística, administrativa e operacional de atendimento aos povos indígenas da região Noroeste do Estado de Mato Grosso para o Município de Juína-MT, consolidando o município como Polo Noroeste de Atendimento aos Povos Indígenas.