Indicação nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 11:03 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 116/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo Federal, por intermédio da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério dos
Povos Indígenas; da Secretaria Especial de Saúde Indígena
– SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde; com cópia ao
Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a necessidade e
a oportunidade de adoção das providências necessárias
para a transferência da estrutura logística, administrativa
e operacional de atendimento aos povos indígenas da
região Noroeste do Estado de Mato Grosso para o
Município de Juína-MT, consolidando o município como
Polo Noroeste de Atendimento aos Povos Indígenas.
Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério dos
Povos Indígenas; da Secretaria Especial de Saúde Indígena
– SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde; com cópia ao
Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a necessidade e
a oportunidade de adoção das providências necessárias
para a transferência da estrutura logística, administrativa
e operacional de atendimento aos povos indígenas da
região Noroeste do Estado de Mato Grosso para o
Município de Juína-MT, consolidando o município como
Polo Noroeste de Atendimento aos Povos Indígenas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 287/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 130/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicações nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 292/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 136/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicação nº 116/2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 293/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 137/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026. Assunto: Proposições aprovadas em 1º de junho de 2026, Indicação nº 116/2026.
Documento: OFC Nº 287/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 130/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicações nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 292/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 136/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicação nº 116/2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 293/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 137/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026. Assunto: Proposições aprovadas em 1º de junho de 2026, Indicação nº 116/2026.