OFC Nº 296/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
296
Complemento
Ano
2026
Data
08/06/2026
Protocolo
3269/2026
Assunto
Ofício nº 139/2026/ASS.LEG/CMJ de 8 de junho de 2026 ao Secretário de Infraestrutura. Assunto: indicação nº 122/2026 aprovada na sessão plenária do dia 8 de julho, para conhecimento e providências. Projeto de Lei Complementar nº6/2026 e Projetos de Lei Ordinária nº 11, 12, 13/2026 para sanção ou veto
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Fixa verba de natureza indenizatória destinada aos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Geral – DAG do Município de Juína/MT e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, para disciplinar a operacionalização do regime de adiantamento por meio de conta específica, transferência eletrônica, inclusive Pix, e cartão de pagamento institucional.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Altera os Anexos II e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para modificar a jornada de trabalho e a remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Fixa verba de natureza indenizatória destinada aos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Geral – DAG do Município de Juína/MT e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, para disciplinar a operacionalização do regime de adiantamento por meio de conta específica, transferência eletrônica, inclusive Pix, e cartão de pagamento institucional.
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Altera os Anexos II e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para modificar a jornada de trabalho e a remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal.