Emenda a proposição nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
15/05/2017
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
43
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
12/05/2017
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação