Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
17/11/2017
Número do Protocolo
893
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
96
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
17/11/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1399/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTATUTO EDUCAÇÃO, HORA
Observação
Norma Jurídica Relacionada